Como atuamos

Porque contratar uma assessoria em Direito Concorrencial

Desde o início dos anos 2000, a política de defesa da concorrência vem passando por mudanças significativas no Brasil, tornando-se parte fundamental do dia a dia corporativo.

O descumprimento de normas de defesa da concorrência pode levar a multas significativas impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE, além de outras consequências ao negócio e aos executivos envolvidos em tais condutas (danos à reputação, perda de clientes e fornecedores, entre outros).

O que fazemos

Representação perante o CADE em:

  • Notificações de operações, contratos, parcerias para aprovação (tais como fusões, aquisições, joint ventures, aquisições de ativos)
  • Investigações de infração à ordem econômica (cartéis e abuso de posição dominante), incluindo a negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação de prática
  • Respostas a ofícios e pedidos de informação
  • Consultas
Análises de risco de modelos de negócio e práticas comerciais (cláusulas de exclusividade, descontos, discriminação de clientes/fornecedores, venda casada, fixação de preço de revenda, entre outros)

Desenvolvimento e implementação de programa de compliance concorrencial para compreensão das normas e criação de ferramentas para prevenção de ilícitos

Elaboração de notas técnicas sobre matérias concorrenciais específicas

Atuação como monitor, auditor independente, trustee em acompanhamento de decisões do CADE

Um enforcement rígido e estruturado levou à necessidade de entender a regulamentação e de implementar uma cultura de defesa da concorrência nas empresas, incluindo:

1

Pedidos de aprovação de operações, contratos, parcerias ao CADE (tais como fusões, aquisições, joint ventures, aquisições de ativos)

2

Análises de risco na elaboração de políticas comerciais (desenho e implementação de cláusulas de exclusividade, descontos, discriminação de clientes/fornecedores, venda casada, fixação de preço de revenda, entre outros)
3
Defesas em investigações de condutas anticompetitivas (cartéis e outras práticas danosas)